IPSS em tempo de COVID 19

Decreto-Lei n.º 26-A/2023, de 17 de abril –Determina a cessação da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras para o acesso ou permanência em determinados locais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Atualização da orientação da DGS sobre o uso de máscaras

 A Direção-Geral da Saúde atualiza hoje a Orientação 00/2021, relativa à utilização e máscaras no âmbito da prevenção da infeção por SARS-CoV-2, adaptando-a à legislação atualmente em vigor e à situação epidemiológica.

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Norma n.º 013/2022, de 28 de novembro –  Abordagem das Pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19

Extracto:

Cuidados prestados em contexto de ERPI e estruturas similares

 As Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas e estruturas similares incluindo RNCCI, RNCP, Lar, Centro de acolhimento temporário, CERCI, Unidades terapêuticas em regime de

ambulatório, devem dispor de um Plano de Contingência atualizado para infeções respiratórias que permita a implementação de medidas perante a ocorrência de um caso e/ou surto e que, simultaneamente, garanta a continuidade da prestação de cuidados aos restantes residentes/utentes internados.

28. Perante a deteção de caso de COVID-19, as Equipas de Saúde das ERPI e estruturas similares, devem implementar os seus planos de contingência, assegurando: a. A instituição das medidas de prevenção e controlo de infeção, pelos utentes e profissionais com sintomas respiratórios agudos, nos termos da presente Norma;
29. A comunicação da situação à Autoridade de Saúde territorialmente competente para a implementação de medidas nos termos do ponto 10 da presente Norma;
30. O acompanhamento clínico dos doentes pelas equipas de saúde que acompanham habitualmente os doentes (na instituição ou, alternativamente, através dos CSP).

Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2022, de 24 de outubro

 Determina a cessação de vigência de resoluções do Conselho de Ministros publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada a 15/09/2022  – COVID-19: Utilização de Máscaras.

Foi revogada a Orientação nº 005/2021 de 21/04/2021 – COVID-19: Uso de Máscaras.

Todas as Normas e Orientações que anteriormente mencionavam a Orientação nº 005/2021, passam a remeter para a Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada 15/09/2022.

Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 15/09/2022 – COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias).

Procedimentos para Estabelecimentos de Apoio Social de carácter residencial/estruturas residenciais, de utilização temporária ou permanente dedicadas a pessoas institucionalizadas, dependentes de terceiros nas atividades da vida diária.

Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 06/09/2022  –  Campanha de Vacinação Contra a COVID-19

Decreto-Lei n.º 57-A/2022 de 26 de agosto

Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID -19

( Extracto: Considerando a necessidade de proteger quem se encontra em situação de maior vulnerabilidade, o uso de máscaras ou viseiras mantém-se, contudo, obrigatório em estabelecimentos e serviços de saúde e em estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência, bem como unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados).

» Certificação COVID Tested & GO.

A Certificação COVID Tested & GO enquadra-se na Missão da Cruz Vermelha Portuguesa e na responsabilidade de gestão e implementação da resposta de testagem à COVID-19, a nível nacional, como complemento à rede de Postos Fixos e Equipas Móveis distribuídos pelo país que permitiram, no último ano, testar milhares de pessoas.

Esta certificação consiste num plano de testagem regular e personalizado, à medida de cada entidade, que visa torná-la mais eficaz na prevenção e controlo da Pandemia

» Pedido de Apoio ao Programa Adaptar Social+

Foi reativado e reforçado o Programa Adaptar Social +, para apoio à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) adequados à segurança das pessoas idosas e pessoas com deficiência no âmbito das respostas sociais Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) e Lar Residencial (LR).

Continuar a ler

 DGS

» Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 06/09/2022  –  Campanha de Vacinação Contra a COVID-19

» Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 23/05/2022  –  COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias).

» Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022  – COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública 

(As instituições devem ter um Plano de Contingência atualizado, para cada local, de forma a minimizar a transmissibilidade do vírus SARS-CoV-2.)

» Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 03/03/2022 – COVID-19: Rastreio de Contactos

» Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 23/02/2022 – COVID-19: Rastreio de Contactos

» Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 23/02/2022 – COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 

» Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 11/02/2022 – COVID-19: Rastreio de Contactos  (atualizado a fev.2022)

» Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 24/01/2022

Folheto Informativo aqui

» Novas regras de isolamento – Folheto informativo aqui

 As atualizações das Normas 004/2020 e 015/2020 da DGS modificaram as regras de isolamento para as pessoas infetadas com COVID-19 e as definições de contactos de alto risco e de contactos de baixo risco. (18.01.2022)

»  Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 10/01/2022 – COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias).

Procedimentos para Estabelecimentos de Apoio Social de carácter residencial/estruturas residenciais, de utilização temporária ou permanente dedicadas a pessoas institucionalizadas, dependentes de terceiros nas atividades da vida diária. 

» Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 05/01/2022 – COVID-19: Rastreio de Contactos

» Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 05/01/2022 – Abordagem do Doente com Suspeita ou Confirmação de COVID-19

»  Orientação nº 006/2020 de 26/02/2020 atualizada a 29/04/2021 – COVID-19: Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas

Âmbito:

A presente Orientação descreve as principais etapas que as empresas(5) devem considerar para estabelecer e atualizar o Plano de Contingência para a COVID-19, designadamente os procedimentos (4) a adotar perante um caso suspeito (trabalhador com sintomas) e um caso confirmado de COVID-19, assim como para a deteção ativa e precoce de casos de infeção por SARS-CoV-2 nas empresas.

(5) Para efeitos do presente documento “empresas” e “organizações” são sinónimos e integram todos os ramos de atividade nos setores público, privado ou cooperativo e social.

» Orientação nº 010/2020 de 16/03/2020 atualizada a 10/11/2021

Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Distanciamento Social e Isolamento

» Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 09/11/2021

Campanha de Vacinação Contra a COVID-19

» Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada em 02/11/2021 COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias).

» Orientação nº 002/2021 de 03/02/2021 atualizada a 28/10/2021 – COVID-19: Procedimentos para estruturas de acolhimento e abrigo de pessoas com necessidade de proteção

» Orientação nº 025/2020 de 13/05/2020 atualizada a 27/10/2021 – COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas

» Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 atualizada a 10/10/2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina COMIRNATY®

 » Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 08/10/2021 – Campanha de Vacinação Contra a COVID-19

» Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 –  COVID-19: Utilização de Máscaras 

» Orientação nº 025/2020 de 13/05/2020 atualizada a 09/09/2021

COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas

» Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 04/05/2021 – Campanha de Vacinação Contra a COVID-19

» Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 21/04/2021 -. Campanha de Vacinação Contra a COVID-19

» Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 19/04/2021 – DGS atualiza Norma sobre abordagem a doente com COVID-19

»Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 15/04/2021 – COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias). 

Procedimentos para Estabelecimentos de Apoio Social de carácter residencial/estruturas residenciais, de utilização temporária ou permanente dedicadas a pessoas institucionalizadas, dependentes de terceiros nas atividades da vida diária

» DGS publica Manual sobre literacia para promover a adesão à vacinação

» Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 26/03/2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine AstraZeneca®

» Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 26/03/2021 – COVID-19 : Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 

» Norma nº 001/2021 de 14/01/2021 atualizada a 23/03/2021

Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine MODERNA

» Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 10/03/2021

Campanha de Vacinação contra a COVID-19

» Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 10/03/2021

» Orientação Conjunta DGEstE/ISS,IP/DGS de 07/03/2021 – Programa de rastreios laboratoriais para SARS-CoV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino de ensino públicos e em respostas sociais de apoio à infância do setor social e solidário

» Orientação nº 003/2021 de 02/03/2021 – Campanha de Vacinação Contra a COVID-19: Centros de Vacinação COVID-19

» Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 atualizada a 01/03/2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19 : Vacina COMIRNATY®

»Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 26/02/2021 – COVID-19 : Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2  

» Orientação nº 021/2020 de 06/04/2020 atualizada a 18/02/2021   –   COVID-19: Terapêutica nutricional no doente com COVID-19

» Vacinação – simulador fase de Vacinaçãoe –  Formulário Listas Fase 1

» Despacho n.º 1704/2021, de 15 de fevereiro  – Prorroga a vigência das listas das entidades que beneficiam da isenção do IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19

» Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 09/02/2021,     Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 – Fase 1

» Norma nº 002/2020 de 16/03/2020 atualizada a 04/02/2021,   COVID-19: Procedimentos post mortem 

» Orientação (002/21) com os procedimentos para estruturas de acolhimento e abrigo de pessoas com necessidade de proteção em contexto de pandemia da COVID-19 (03.02.2021)

A orientação destina-se a instituições de acolhimento de crianças e jovens em perigo, casas de abrigo e respostas de acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica, Centros de Acolhimento e Proteção para vítimas de tráfico de seres humanos, Centros de Acolhimento Temporário e Centros de Alojamento de Emergência Social.

O documento define ainda os procedimentos a adotar perante os casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, bem como os cuidados a ter na gestão de resíduos.

» A situação de pandemia que vivemos desafia a saúde psicológica de todos. No entanto, não há dúvida que os profissionais de saúde são os que sob mais stresse têm estado. A OPP, em parceria com a DGS, listou 5 sugestões para a “Saúde psicológica, autocuidado e bem-estar” para profissionais de saúde.

Clique em “Ler mais“ para consultar o documento.

» Presidência Portuguesa – adoção de recomendação para testes rápidos

Mais informações em: https://www.consilium.europa.eu/en/policies/coronavirus/covid-19-public-health/

» DGS – Norma  002/2021, de 30 de janeirto

Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 – Fase 1

» Decreto-Lei n.º 8-A/2021, de 22 de janeiro

TRATAMENTO DE RESIDUOS

• Orientação nº 12 de 19 03 2020
• Cuidados-a-ter-com-os-resíduos
• Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares

» Despacho n.º 714-E/2021, de 15 de janeiro  – Os cidadãos residentes em estruturas residenciais para idosos e em outras respostas dedicadas a pessoas idosas consideram-se equiparados, para efeitos do exercício do direito de voto na eleição do Presidente da República, aos cidadãos relativamente a quem a autoridade de saúde ou outros profissionais de saúde tenham determinado o isolamento profilático, devendo votar nos respetivos locais de confinamento

» Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021, 15 de janeiro – Alarga o Programa APOIAR, estabelece um programa de apoio ao setor cultural e medidas de apoio ao setor social e solidário

» Protocolo de Cooperação estabelecido entre a CNIS e a Cruz Vermelha Portuguesa  aqui.

» DGS – Vacinação contra COVID – Fase 1 Vacinação em ERPI, instituições similares e unidades da RNCCI  

» Despacho n.º 133/2021, de 6 de janeiro  – Aprova o modelo de declaração provisória de isolamento profilático e define a duração da sua disponibilização online

» Nova página dedicada à vacinação contra a COVID-19

Está disponível uma nova página dedicada à vacinação contra a COVID-19, com informações sobre o Plano de Vacinação, as diferentes fases ou um simulador para cada cidadão ter uma previsão da data em que será vacinado.

Este portal foi lançado pelo Governo em estreita articulação com a task-force, a Direção-Geral da Saúde (DGS) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), e está online no microsite COVID-19 e no portal Estamos On, que podem ser consultados aqui e aqui.

» Consulte aqui a Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 sobre a Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina COMIRNATY®

» Reentrada em Lares Residenciais de Pessoas com Deficiência

• Face a um conjunto de questões relacionadas com a ausência temporária de Pessoas com Deficiência dos Lares Residenciais (LR), o Subdiretor-Geral da Saúde emitiu uma Orientação especifica que pode ser consultada aqui
• (23.12.2020)

» Vacinação COVID-19 a utentes das estruturas sociais   (16.12.2020)

• Declaração de consentimento informado  aqui

» Covid-19  –  Natal dos Idosos e pessoas com deficiência nas Estruturas Residenciais | Contributos para a organização (15.12.2020)

» Apresentação_Plano Vacinação

» Orientação nº 009A/2020 de 07/09/2020 atualizada a 21/11/2020

COVID-19: Fase de Mitigação: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas; instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco.

» Norma nº 020/2020 de 09/11/2020 –  COVID-19: Definição de Caso de COVID-19

» Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 06/11/2020 –  COVID-19 : Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2

» INTERVENCIONES RECOMENDADAS EN SALUD MENTAL Y APOYO PSICOSOCIAL (SMAPS) DURANTE LA PANDEMIA

https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/52427/OPSNMHNMCOVID-19200026_spa.pdf?sequence=1&isAllowed=y´

» A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, disse em 21 de outubro do corrente ano, que as populações mais jovens são aquelas onde existe uma maior incidência de novos casos de COVID-19, mas verifica-se também um aumento nos mais velhos.

“Há um aumento da proporção de novos casos entre os 50 e os 69 anos. Apesar de tudo a maior parte dos casos são em faixas etárias jovens”, disse aos jornalistas, na conferência de imprensa de atualização dos dados da pandemia da COVID-19.

Segundo a especialista em saúde pública, “há uma grande transmissão comunitária do vírus e que pode levar ao aumento dos casos em todas as faixas etárias”, apesar de continuar “a verificar-se um predomínio das populações mais jovens”.

Por outro lado, adiantou, em 59% dos casos foi possível identificar um contacto com alguém que tivesse sintomas ou fosse caso positivo, ou seja, foi possível estabelecer o link epidemiológico.

Outro dado positivo, destacou, é o período de tempo entre o início dos sintomas e o diagnóstico da doença, que é atualmente de três dias.

https://www.dgs.pt/em-destaque/novos-casos-de-covid-19-detetados-sobretudo-nos-jovens.aspx

» Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 (NOVO) – COVID-19 : Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2

» Informação nº 011/2020 de 11/05/2020 atualizada a 18/10/2020

COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Visitas a Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas

» Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 14/10/2020 – COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Abordagem do Doente com Suspeita ou Infeção por SARS-CoV-2

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Norma nº 016/2020 de 25/09/2020 – Vacinação contra a gripe. Época 2020/2021.

» Equipas Distritais – UDIPSS – IPSS  – (22.set.2020)

» Estratégias de prevenção e mitigação de 2vaga COVID_19 –  (02.set.2020)

» Memorando Medidas Prevenção 2 ª Vaga  –  (02.set.2020)

» Video  “De Alma e Coração, Obrigado“