CANDIDATURAS:
C03-i03-RAM: Fortalecimento das respostas sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
05. Requalificação e Alargamento da Rede de Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas II (Aviso de Abertura de Concurso N.º 05/C03-i03-RAM/2023)
Instituições da Economia Solidaria e Social
Submissão de Candidaturas aqui
O período para apresentação das candidaturas tem início a 11-05-2023 e encerra em 09-06-2023 pelas 17:59:59 horas.
Ver Documentação aqui
Contacto para informações e Esclarecimentos: prr.erpi.sric@madeira.gov.pt
Componente: C6. Qualificações e Competências
Investimento: C06-i02: Compromisso Emprego Sustentável
Beneficiários: Instituições da Economia Solidaria e Social, Empresas, Instituições do Sistema Cientifico e Tecnológico, Instituições de Ensino Superior
Avisos: Aberto
Submissão de Candidaturas aqui entre 27/04/2023 e 28/12/2023
Ver documentação aqui
Contacto para informações e esclarecimentos: teresa.gomes@iefp.pt | +351 962 510 458
Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional dos Cuidados Paliativos (OT n.º 01/C01-i02/2022)
2ª Republicação da Orientação Técnica: 14/03/2023
Ver documentação aqui (Alteração dos Pontos 1, 2,4, 6, 9, 10 e 13)
Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt
Foi alargado até ao próximo dia 5 de janeiro de 2023 pelas 17:59:59, o prazo para submissão de candidaturas no âmbito do PRR | 4.º Aviso de Abertura de Concurso – N.º 04/C03-i01/2022 – Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais.
– Alteração dos pontos 9.2 e 11.1.1 –
(26.12.2022)
Aviso de Candidatura
» Área geográfica de aplicação e o âmbito setorial:
O presente aviso aplica-se aos territórios declarados como excecionais e particularmente afetados pelos incêndios rurais, nomeadamente os concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), ou seja, Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia, bem como todos os concelhos com uma
área ardida acumulada, em 2022, igual ou superior a 4500 ha ou a 10 % da respetiva área, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2022, de 27/09/2022 e anexo I do presente aviso
O período para apresentação das candidaturas tem início a 15 de dezembro de 2022 e encerra em 19 de janeiro de 2023 pelas 17:59:59 horas.
» São elegíveis as candidaturas que incidam na criação e remodelação de lugares nas seguintes respostas sociais:
- a) Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), resposta social regulada pela Portaria nº 67/2012, de 21 de março;
- b) Centro de Dia resposta social regulada pelo Guião Técnico;
- c) Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), resposta social regulada pela Portaria nº 38/2013, de 30 de janeiro ;
- d) Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) Portaria nº 70/2021, de 26 de março
Ver documentação aqui
Submissão de Candidaturas aqui
Contacto para informações e Esclarecimen-tos: ISS-PRR-EQUIPAMENTOSSOCIAIS03@SEG-SOCIAL.PT
Consulte aqui a 3ª republicação do Aviso do Investimento TC-C13-i03 – Eficiência Energética em edifícios de serviços N.º 01/C13-i03/2022.
Submissão de Candidaturas entre 28/02/2022 e 29/07/2022 (até às 18h00)
Ver documentação aqui
Contacto para informações e Esclarecimentos: geral@fundoambiental.pt
Documentação adicional:
- FAQs – Eficiência Energética em Edifícios de Serviços (consulte aqui)
- Guião para a elaboração da Memória Descritiva (consulte aqui)
C6. Qualificações e Competências
Compromisso Emprego Sustentável (Aviso n.º 01/C06-i02/2022)
Submissão de Candidaturas aqui entre 15/03/2022 e 30/12/2022
Ver documentação aqui
Contacto para informações e Esclarecimentos: 300 010 001 ou 215 803 555.
Podem candidatar‐se à medida a pessoas singulares ou as pessoas coletivas de natureza jurídica privada, com os sem fins lucrativos.
(10.03.2022)
Data de Republicação: 31/03/2022
Submissão de Candidaturas aqui entre 28/02/2022 e 31/05/2022
Ver documentação aqui
C13-i03: Eficiência energética em edifícios de serviços
Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços
Submissão de Candidaturas aqui até 31/05/2022.
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São beneficiários deste Aviso pessoas coletivas e singulares proprietários de edifícios de comércio e serviços do setor privado existentes, nos termos da alínea w) do artigo 3.º do Decreto-Lei 101-D/2020, de 7 de dezembro, na sua redação atual, e que exercem atividade comercial nesse edifício, incluindo as entidades que atuam na área do turismo e as entidades da Economia Social nos termos do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 30/2013, de 8 de maio de 2013, na sua redação atual.
Contacto para informações e Esclarecimentos: geral@fundoambiental.pt
(02.03.2022)
Em 23 de fevereiro de 2002 foi republicado o Aviso n.º 02/C03-i01/2021, com a alteração dos pontos 4.6 e 9.1.4, referentes ao cumprimento de critérios de eficiência energética e de procura de energia primária inferior em, pelo menos, 20% ao requisito NZEB (edifícios com necessidades quase nulas de energia), incluindo a respetiva certificação.
Esclarecem-se as entidades interessadas que referidas alterações não implicam a submissão/emissão de novos pré-certificados energéticos.
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Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais (Aviso N.º 02/C03-i01/2021)
3ª Republicação: 23/02/2022 – Alteração dos pontos 4.6 e 9.1.4
Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 07 de dezembro de 2021 e 07 de março de 2022.
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PRR I C03-i01: Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais
2ª Republicação – Alteração ponto 9
Alargamento do prazo para submissão de candidaturas ao Aviso RE-C03-i01.m01 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais para dia 7 de Março, pelas 17:59:59 horas.
Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 07 de dezembro de 2021 e 07 de março de 2022.
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(14.fev.2022)
REPUBLICAÇÃO de Aviso de Candidatura I 03/12/2021
Investimento RE-C03-I01 – Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais
N.º 02/C03-i01/2021
RE-C03-i01.m01 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais
(Alteração dos pontos 7.1 e 9.1.6)
Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 07 de dezembro e 22 de fevereiro de 2022.
Ver documentação aqui
C03-i01: Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais
Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais
» Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 07 de dezembro e 22 de fevereiro de 2022.
» Ver documentação aqui
Para obtenção de informações e esclarecimentos deverá ser utilizado o seguinte contacto:
Instituto da Segurança Social, I.P.
Sede: Av. 5 de Outubro, n.º 175, 1069‐451 Lisboa | Portugal
Tel: (+351) 300 510 997
E‐mail:ISS-PRR-EQUIPAMENTOSSOCIAIS@SEG-SOCIAL.PT
C03-i06.01: Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto – Programa Bairros Saudáveis.
(09.SET.2021)
NOTA: O ENDEREÇO DE ACESSO AO FORMULÁRIO FOI ALTERADO, DEVERÁ ACEDER EM PRR-C03.respostassociais.gov.pt (16.09.2021)
LEGISLAÇÃO
Portaria n.º 53-A/2022 – Primeira alteração da Portaria n.º 193/2021, que estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Portaria n.º 193/2021 – Estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável aos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR)