Informações

Assinatura de acordo com Setor Social e Solidário

Os ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e da Educação assinaram no dia 13 de abril, em reunião plenária da Comissão Permanente do Setor Social e Solidário, um acordo com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL, estabelecendo assim os princípios e os termos da Adenda ao Compromisso de Cooperação para o Setor Solidário, Protocolo para o biénio 2017-2018.

A comparticipação financeira da Segurança Social relativa ao funcionamento dos equipamentos e serviços sociais com acordo de cooperação para o ano de 2018 aumenta em 2,2% face ao observado em 2017, destinando-se à atualização de todos os acordos de cooperação relativos às respostas sociais, e visa compensar o acréscimo de despesas com o seu funcionamento, contribuindo para a sustentabilidade económica e financeira das instituições, essencial para a prossecução do desenvolvimento das respostas sociais.

Consulte a Adenda ao Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2017-2018

Prestação Social para a Inclusão

Na sequência da informação fornecida no Notícias à Sexta do passado dia 23 de fevereiro, sobre a Prestação Social para a Inclusão, disponibilizamos mais informação sobre o assunto:

Alerta para verificação do estado das candidaturas

“Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária, da Educação Pré-Escolar” – Ano Letivo 2016-2017

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Alteração de prazos Candidaturas “Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária, da Educação Pré-Escolar” 

Ano Letivo 2016-2017

A CNIS alerta todas as associadas que submeteram candidaturas à Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária para a alteração dos prazos de análise, correção e reclamação.

Os novos prazos a cumprir são:

  • De 01 a 22 março – Análise e correção das candidaturas;
  • De 23 março a 05 de abril – Período de reclamação/visualização do documento provisório;

Até 22 de março, sugerimos às Instituições que acedam à plataforma para verificar se há alguma alteração ao estado da candidatura e necessidade de correção.

O departamento técnico da CNIS continuará a apoiar as suas associadas no esclarecimento de dúvidas, através dos contactos 226 068 614 e cnis@cnis.pt.

Pré-Escolar

Candidatura para a compensação remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária (IPSS, Mutualidades e Misericórdias) – Ano letivo 2015-2016 

Aconselha-se e recomenda-se a leitura atenta das instruções e demais documentos de apoio antes de preencher o formulário da candidatura em epígrafe, que pode ser consultada no site:

http://www.igefe.mec.pt/conteudo.aspx?ID_Pagina=40

Informa-se que a partir de 18 de novembro de 2016 os novos contactos via email da CNIS são:

cnis@cnis.pt

dep.tecnico@cnis.pt