Correções e novos prazos candidaturas PEDEPE – Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar | Ano Letivo 2024-2025
- Cooperação, Educação Pré-Escolar, Informações, PEDEPE
- 19 Junho, 2026
A CNIS informa as suas associadas com a resposta Educação Pré-Escolar, e que apresentaram candidaturas para a Compensação do diferencial remuneratório dos Educadores de Infância da Rede Solidária, ano letivo 2024-2025, que decorre entre 22 de junho e 10 de julho a fase de análise e correção das respetivas candidaturas. Após ter entrado na plataforma a informação da Segurança Social para cruzamento de dados entre a informação submetida e a registada nas declarações mensais de remunerações, a AGSE procedeu à recalendarização dos prazos anteriormente estabelecidos:
- De 22 de junho a 10 de julho – análise e correção das candidaturas
Nesta fase, todas as instituições devem consultar a plataforma e verificar se do cruzamento de dados entre a informação submetida e a registada nas declarações mensais de remunerações da Segurança Social resultaram erros que devem ser corrigidos. É também o momento de corrigir outros erros que a Instituição possa ter identificado. Relembramos que após a correção, todas as candidaturas deverão ficar, novamente, no estado Submetida.
- De 13 a 24 de julho – período de reclamação/visualização do cálculo da compensação
Fica disponível na plataforma o documento com o cálculo provisório da compensação a atribuir, devendo as Instituições verificar se o mesmo está correto e, se necessário, contestarem o valor. Se até 24 de julho as Instituições não apresentarem eventuais alegações em contrário, será disponibilizada na plataforma a decisão final. Após esta data, é encerrada a participação das Instituições no Programa, não havendo lugar a correções.
Sugerimos a leitura dos documentos de apoio disponíveis aqui.
A CNIS está disponível para esclarecimento de dúvidas às suas associadas na correção das candidaturas, através dos contactos do departamento técnico: dep.tecnico@cnis.pt e 226 068 614.
Para apoio por parte da AGSE (antigo IGeFE) contacte candidaturas@agse.pt.