Publicitação da lista das candidaturas ao PROCOOP – 1º Aviso/2025 e a respetiva conclusão

A cooperação entre o Estado e as entidades do setor social e solidário, nomeadamente as instituições particulares de solidariedade social e as instituições legalmente equiparadas, regendo-se pelos princípios orientadores da subsidiariedade, proporcionalidade, solidariedade e participação, reveste-se de uma reconhecida importância, central e estratégica, ao nível do desenvolvimento de serviços, respostas e estabelecimentos de apoio social para a proteção social dos cidadãos, em particular aos mais vulneráveis.

Com a publicação da Portaria n.º 100/2017, de 7 de março, foi criado o Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP), que assenta na abertura de procedimentos concursais com vista à seleção de respostas sociais promovidas pelas entidades do setor social e solidário e aprovado o respetivo regulamento.

Após a conclusão do período de candidaturas ao 1.º aviso de 2025, criado pelo Despacho n.º 4368/2025, de 8 de abril, para as respostas sociais: 

• Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
• Centro de Dia;
• Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
• Centro de Atividade e Capacitação para a Inclusão (CACI);
• Lar Residencial (LR);
• Residência de Autonomização e Inclusão (RAI);

a Segurança Social divulga agora a lista das candidaturas submetidas no âmbito do PROCOOP – 1º Aviso/2025.