Comissão Nacional de Cooperação

O acompanhamento e a avaliação de questões suscitadas no âmbito da Cooperação competem, de acordo com a Portaria 196-A/2015, de 1 de Julho, à Comissão Nacional de Cooperação (CNC). A CNC, que se reúne com regularidade trimestral e sempre que tal se justifique, tem uma composição paritária, integrando representantes das entidades abaixo identificadas (e nas quais se inclui a CNIS), sem prejuízo da participação eventual de representantes de outras entidades:

  1. a) Três membros em representação do ministério que tutela a segurança social, designados pela Direção -Geral da Segurança Social, pelo Instituto da Segurança Social, e pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento;
  2. b) Três membros em representação do sector social e solidário, designados pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, pela União das Misericórdias Portuguesas e pela União das Mutualidades Portuguesas.

 

Com estreita ligação à CNC funcionam ainda as Comissões Distritais de Cooperação (CDC), as quais acompanham e avaliam aquelas mesmas questões a nível distrital.